Política de Privacidade e Termo de Uso (site Clima LG)
Seguem as "Condições Gerais" para regular termos, obrigações e responsabilidades para navegação no site CLIMA LG, doravante “CLIMA LG – BENEFÍCIOS E CONTEÚDO PARA INSTALADORES DE AR” de Titularidade da Empresa LG Eletronics do Brasil LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.166.372/0001-55, ora denominada LG Brasil e, de outro lado, usuários devidamente identificados por seu cadastro na plataforma CLIMA LG para encontrar informações acerca de treinamentos, benefícios e conteúdos referentes à aparelhos de ar condicionado e a instalação dos mesmos, através do site: www.climalg.com.br.
As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) e normas relacionadas.
1. CONDIÇÕES GERAIS DO CADASTRO DO USUÁRIO
1.1. Para o uso dos serviços descritos a seguir, o usuário do site CLIMA LG declara que fez a leitura completa e que, expressamente aceita sem reservas ou ressalvas, todas as disposições destas Condições Gerais, bem como se submete às normas e sanções previstas na Legislação Civil, Penal, Comercial do ordenamento jurídico brasileiro. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
1.2. O usuário que pretenda utilizar os serviços do site CLIMA LG deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem.
2. LICENÇA DE USO
2.1. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, arquivos de som, vídeo, áudio, software e código HTML são de propriedade exclusiva da LG Brasil e de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.
2.2. Os materiais do site são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.
2.3. Todas as marcas comerciais, bem como marcas de serviços e logotipos exibidos no site CLIMA LG são de propriedade exclusiva da LG Brasil e de seus respectivos titulares. Logo, o usuário não poderá usar as marcas, de forma alguma, sem o consentimento prévio e por escrito da LG Brasil e de seus respectivos titulares.
3. ACEITAÇÃO
3.1. A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização do site CLIMA LG. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, antes de seu cadastro como usuário.
4. DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CADASTRO DO USUÁRIO
4.1. O usuário do site CLIMA LG, em seu primeiro acesso à plataforma, poderá cadastrar-se, preenchendo os campos requeridos, obrigando-se a não revelar os dados de acesso a terceiros. O usuário declara a veracidade e autenticidade dos dados cadastrais preenchidos, ficando sujeito às sanções cíveis e criminais em caso de falsidade nas informações cadastrais. Sendo assim, na qualidade de usuário e responsável exclusivo por todos os acessos e operações praticadas em sua conta no site CLIMA LG, isenta este de qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou divulgação a terceiros.
4.2. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, deverá proceder sua troca o mais rápido possível, solicitando uma nova senha por meio da página de login, no botão “Esqueci minha senha”, informando seu CPF ou CNPJ e aguardando uma nova senha que será enviada via e-mail. Se não conseguir acessar a internet, o usuário deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
5. CANCELAMENTO DA CONTA
5.1. Independentemente do motivo de cancelamento de sua participação, o usuário tem que concordar que terá sua adesão cancelada, conta inativada e o acesso bloqueado.
5.2. O cancelamento da participação do usuário por iniciativa da plataforma pode ser feito a qualquer momento e sem prévio aviso ao mesmo, caso este descumpra qualquer regra prevista neste regulamento.
6. ATENDIMENTO AO USUÁRIO
6.1. Para realizar esclarecimentos sobre eventuais dúvidas acerca deste regulamento, o site CLIMA LG ou para quaisquer reclamações, manteremos os seguintes endereços: contato@climalg.com.br, ou o envio de uma mensagem através do site: www.climalg.com.br.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
(I) A plataforma CLIMA LG não garante que a operação deste site seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento, não há outras garantias, condições ou promessas ao site, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo à plataforma e seus colaboradores.
(II) A plataforma CLIMA LG não garante, declara ou assegura que o uso deste site será ininterrupto ou livre de erros. Não garante, declara e assegura também que este site esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação a essas questões, sendo o usuário responsável pelo backup do seu dispositivo. Todavia, a empresa cerca-se de todos os meios mais atualizados para a proteção dos dados.
(III) Em hipótese alguma, a plataforma CLIMA LG, bem como seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados ou licenciadores, responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso do site.
8. COM RELAÇÃO AO USO DO SITE
a) A plataforma CLIMA LG não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.
b) A plataforma não é responsável por qualquer fato ou vício de produto ou serviço, no âmbito da relação de consumo entre estes e o usuário.
c) Os usuários reconhecem e aceitam que ao realizar o cadastro no site, o faz por sua conta e risco, reconhecendo a plataforma como mero elo fornecedor e prestador de serviços, que disponibiliza seu espaço virtual e seu site (www.climalg.com.br), para que o usuário o utilize e tenha uma relação de fidelidade junto a marca, produto e serviço oferecido nesta plataforma pela LG Brasil.
d) Em nenhum caso a plataforma será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer, ou em decorrência da conduta de outros usuários.
9. VIGÊNCIA
9.1. A autorização ora concedida para uso do site CLIMA LG tem duração por prazo indeterminado. A empresa reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
9.2. Ademais, a empresa se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração da plataforma, assim como as condições ora requeridas para sua utilização.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O não exercício pela empresa ou pelo usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo a empresa ou usuário exercê-los a qualquer momento.
10.2. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula dois acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a empresa e o usuário.
10.3. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções contidas no site www.climalg.com.br, bem como a Política de Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.
10.4. Todas as comunicações da empresa com o usuário serão feitas via e-mail. A empresa poderá divulgar notificações ou mensagens através do site CLIMA LG para informar ao usuário eventuais mudanças na plataforma ou no Termo de Uso e/ou outras informações que considerar relevantes.
